Relatório Reunião com o Departamento do Urbanismo da C.M. Sintra - 19 de Junho de 2008

DE: REIS MOTA
PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

Ex.mos Senhores Membros da C.R.M.U.V.M.

Venho por este meio informar todos os elementos da comissão, do seguinte: No passado dia 19 de Junho de 2008 (Quinta-Feira), teve lugar uma reunião de trabalho, no Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra, onde por parte desta comissão estiveram presentes, para além do signatário, o Vice-Presidente, Sr. Jorge Lima e ainda o Presidente da Mesa da Assembleia dos Moradores, Sr. Vasco Farelo, conjuntamente com o Director do Urbanismo Sr. Eng. Ferreira e o Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Mouro, tendo faltado somente o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, por nesse dia ter sido o funeral do pai. Neste departamento, muito cordialmente fomos recebidos, foram, colocados os doze pontos que iam agendados e sobre alguns estamos ainda à espera de resposta por e-mail, mas concretamente, tratou-se duma reunião e do que foi dito, pelo Director do Urbanismo, é que todos os males de que carece Vale Mourão, só têm que ser imputados á Urbanizadora Beirobra, por uma série de factos, que careceram de explicações mais profundas do que aquelas que nos foram dadas, ficando contudo as certeza que por muitos motivos, a Urbanização, não foi recepcionada pela Câmara Municipal de Sintra. Mais foi referido que tal não tendo acontecido, qualquer acidente, por falta de corrimãos e tantas outras coisas, como sinalização, serão sempre imputadas a nível de responsabilidade à Beirobra.
Obtivemos ainda a garantia que não havia sido alterado o plano director inicial, pelo menos desde o ano de 2005 para cá.
Soubemos ainda que existe um grande contencioso entre a Câmara Municipal de Sintra e a Urbanizadora Beirobra, que se não houver algo que seja feito, pode continuar e manter-se por muitos anos.
Não sendo esta a situação que desejamos, logo ali informamos que iríamos marcar uma reunião com os responsáveis da Urbanizadora Beirobra e quando a mesma acontecesse, se o departamento do Urbanismo, estava na disposição de agendar um reunião com todos ou seja, a comissão, Beirobra, Departamento do Urbanismo e presidentes de Junta, tendo o Eng. Sr. Ferreira, dito que estava nessa disposição e que era útil, analisar todos os factos em conjunto. No dia de hoje, 23 de Junho do ano corrente de 2008, o signatário, juntamente com o Presdidente da Mesa da Assembleia, senhor Vasco Farelo, deslocamo-nos cerca das 10H30 à Urbanização da Beirobra em Mem Martins, onde iríamos marcar um encontro com os mais altos responsáveis da Beirobra.
Para espanto nosso, encontravam-se ali presentes os dois administradores principais e teve lugar de imediato um reunião, onde dissemos como se formou a comissão, a nossa legitimidade e passamos a analisar os factos relativos á Urbanização, que estão em total discordância com aquilo que é dito pela Câmara, aliás já estávamos à espera disso. Confiaram à comissão um caderno de diligências feitas junto da Câmara de Sintra no sentido do que desejava a Beirobra, com as alegações jurídicas necessárias nomeadamente a Urbanização ser recepcionada isto há já vários anos, mas tais pedidos, apesar de todas as alegações jurídicas, nunca foi a Urbanização recepcionada até ao dia de hoje. Ora perante isto, e estando aqui versões diferentes, dirigi de imediato convite aos dois administradores da Beirobra, se estavam dispostos a irem a uma reunião ao Departamento do Urbanismo, conforme já em epígrafe foi preconizado, obtendo de imediato dos mesmos toda a boa vontade nesse sentido e frisando ainda um deles, que nós éramos peça fundamental, no sentido de a Câmara e a Beirobra chegarem, a um consenso, com algumas cedências de parte a parte para a feitura do que falta e a requalificação do que está degradado. Passo seguinte e como é óbvio a marcação de tal reunião com todos, Vamos aguardar.
Urbanização de Vale Mourão, 23 de Junho de 2008

Pel´A Comissão de Moradores,

O Presidente


Reis Mota