Novo Pedido de Audiência c/ Presidente da C.M.Sintra - 23 de Julho de 2009

Exmºs Senhores: Vice Presidente da C.R.M.U.V.M

Presidente daMesa da Assembleia da Comissão de Moradores;

Membros de todos os Pelouros;

Secretária da Direcção e Secretários da Mesa da Assembleia de Moradores

Para os fins tidos por convenientes,em anexo o email enviado ontem ao Exmº Sr.Presidente da Câmara Municipal de Sintra, já elaborado antes de eu ser internado, mas enviado ontem ao chegar a casa, sinal que o que ali é referido, prova que efectivamentem se existe "inactividade"aparente e mal avaliada; conforme foi referido pelo Exmº Sr.Vice Presidente da Comissão,Sr.Jorge Lima, ela é única e exclusivamnte da inércia da Câmara Municipal de Sintra.Somente daquele organismo,e em concreto do seu Departamento do Urbanismo.


O Presidente da C.R.M.U.V.M.

Reis Mota

Subject: UMA QUESTÃO DE PALAVRA E FORMA DE ESTAR

Date: Thu, 23 Jul 2009 17:34:52 +0100

DE: José António dos Reis Mota Presidente da Comissão Representativa dos Moradores da Urbanização de Vale Mourão PARA:

Exmº Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Dr.FERNANDO SEARA

Excelência: Vem o signatário em representação da Comissão que tem a honra de presidir, expôr a V.Exª, o seguinte: Não deseja o signatário com este email, ser exaustivo e fazer do mesmo um tratado seja do que for, mas tão somente, chamar a atenção de V.Ex.ª, que o tempo corre depressa e quase um ano é passado, desde a reunião com V.Exª, em 17 de Julho de 2008, pelas 18H30.Nessa reunião, foi observado o modo e a maneira correcta, com estavamos e continuamos e estar, enquanto o signatário presidir à comisssão, com correcção, educação e espírito de entreajuda, enfim o mesmo espírito que esperávamos da Câmara que V.Exª, preside. Tal atitude foi elogiada por V.Exª, e foi-nos dito que quando precisassemos que contassemos com o seu empenho, em desbloquear a situação.Acredite V.Exª, que saíu o signatário da reunião, com muita esperança e fé, talvêz porque sou um ingénuo, nesta minha forma de ser e estar, mas prefiro continuar sempre assim. Poucos dias após a reunião com V.Exª, tivemos um reunião no Departamento do Urbanismo de Sintra, reunião Presidida pelo Exmº Sr.Engº Vítor Ferreira,com os mesmos membros da comissão que estiveram, com V.Exª, e também, o Administrador Delegado da Beirobra e o então Director Operacional da mesma Urbanizadora.Ali foi explicado a todos, concretamente à Beirobra, o que havia a fazer, os trâmites legais e todo um conjunto de coisas, que não passaram certamente de boas intenções. Um ano é passado e V.Exª, deverá compreender que quem espera desespera e para além da Câmara ser a principal visada, também a comisssão que nada pode fazer sem o essencial estar desbloqueado,começa a ser apontada em certos aspectos, mas nada podemos fazer, nada pode fazer o signatário.Está tudo na mesma.Será pelas eleiçôes que se aproximam? Ninguém sabe ao certo, qual o motivo de tanta demora, quando sabemos que todo o levantamento do que a Urbanização necessita, já se encontra feito. Perante esta apatia, solicitei a V.Exª, em 27 de Março de 2009, um Pedido de Audiência , no sentido de levar todas estas interrogações, da mesma forma cívica e educada, como decorreu a primeira reunião, mas infelizmente, tal email, não mereceu resposta de V.Ex.ª. Não queremos mais nada do que ser ouvidos e sabermos o porquê de tanto "diz-se ,diz-se," que embora tendo o valor que tem, acaba por resultar um pouco no ditado; não há fumo sem fogo, isto concretamente à empresa Beirobra. Desejamos ser tratados como cidadãos de primeira, cidadãos interessados no espaço geográfico onde habitamos, nesta Urbanização, onde 95% dos condóminos, começaram a pagar I.M.I. desde 2008 e não é assim, tão pouco; senhor Presidente, conforme foi referida na nossa reunião e V.Exª, tomou conhecimento. Desejamos dignidade para a nossa Urbanização e não vêr em cada dia em cada semana , mais pessoas a abandonar este local, partindo para outros locais, onde certamente seus filhos, têm um local para brincarem, onde certamente os idosos têm um banco para se sentarem.Enfim tanta coisa, conforme constava do caderno entregue a V.Exª. Mas...neste momento, existe uma grande revolta entre os habitantes e por isso era a V.Exª, que gostariamos de colocar várias questões e também ao senhor Director do Urbanismo do porquê de tanta inércia nesta situação.Temos o direito de ser ouvios e temos o direito de correctamente e com educação, dizermos da nossa razão.Temos direito a uma resposta; a uma solicitação. Certamente algumas coisas não devem ser do conhecimento de V.Exª.por tanta coisa ter entre mãos, mas gostava que este pedido que agora é feito, mereça uma melhor sensibilidade de V.Exª, para sermos recebidos, para que seja feito um ponto da situação e para que de alguma forma se possa saber quem está interessado neste atraso em relação à Urbanização de Vale Mourão.Uma coisa pode V.Exª, ter a certeza, esta comisssão é digna e tudo tem feito, sem ferir susceptibilidades, para que se chegue a bom porto.Lamenta-se não ter sido vista neste contexto. Um ano é muito tempo como V.Exª sabe tão bem, sem nada ser feito no essencial , para quem já nada mais sabe dizer aos moradores, pois o problema de fundo, continua na mesma. Sabendo que V.Exª, é humano, sensível e motivador, aguardamos a sua melhor boa vontade em nos receber e nos serem dadas explicações; bem como muita coisa também temos para dizer.

Com os melhores cumprimentos,

Atenciosamente grato,

Reis Mota

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Informação aos Membros da CRMUVM sobre Pedido de Audiência c/ Presidente C.M.Sintra - 27 de Março de 2009

DE: REIS MOTA PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

PARA: EXMº SR. VICE-PRESIDENTE

PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA

EXMºS SRS.MEMBROS DE TODOS OS PELOUROS

EXMª SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO

EXMºS SECRETÁRIOS DA MESA DA ASSEMBLEIA

A todos os meus cordiais cumprimentos. Tem esta comunicação a finalidade de informar, que hoje, dia 28 de Março de 2009, enviei ao Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, um pedido de audiência, com grau de urgência, face ao impasse criado no Departamento do Urbanismo da Câmara de Sintra e ainda dar conta que sete mêses são passados e aquele organismo da Câmara, que já fez o levantamento de tudo o que carece a urbanização e as requlificações necessárias,não dá andamento ao assunto ou seja a notificação da Urbanização Beirobra. É tempo de dizer basta de impasse, e do mesmo modo dar conhecimento que na segunda feira o Exmº Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, vai também fazer um pedido de audiência, com carácter de urgência a dar força ao efectuado pelo signatário, querendo este estar presente, como sempre em tal audiência, como é seu timbre. Mais refiro que na estrada Ferreira Gomes e para aqueles que não viram ainda, já está a ser objecto de trabalhos, nomeadamente em relação ao semáforo, conforme na última reunião da comissão mostrei planta. Logo que tenha conhecimento da marcação da reunião com o Sr.Presidente da Câmara, darei conhecimento antecipado.
Com os melhores cumprimentos.

Pl´A C.R.M.U.V.M.

O Presidente,

Reis Mota

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Pedido de Audiência c/ o Presidente da C.M. Sintra - 27 de Março de 2009

Subject: PEDIDO DE AUDIÊNCIA

Date: Fri, 27 Mar 2009 17:42:56 +0000

DE: Reis Mota Presidente de Comissão Representativa dos Moradores da Urbanização de VALE MOURÃO

Para: EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

DR. FERNANDO SEARA

Venho através deste meio e passados que são cerca de sete mêses, após a reunião desta comissão com V.Exª, solicitar a um pedido de audiência a esta Comissão, à qual o Exmº Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, em estreita solidariedade e interesse na resolução dos problemas da Urbanização.deseja também estar presente. Vem esta comissão através do signatário que tem a honra de presidir à Comissão Representativa dos Moradores de Vale Mourão, agradecer a V.Exª, todos os trabalhos efectuados poucos dias após a reunião havida, concretamente em relação à remarcação das ruas, requlificação de certos passeios e ainda em dois gradeamentos colocados, que vieram naqueles dois lugares, dar segurança às pessoas e mais concretamete aos mais novos. São factos que a população aceitou de bom grado e devido ao entendimento e compreensão de V.Exª nesse sentido. Como em epígrafe já foi focado, passaram-se sete mêses e esta comissão nomeadamente o signatário, não parou no sentido de vêr implementados no terreno as requlificações e tudo o que falta nesta Urbanização, cuja população está completamente revoltada pelo estado em que as coisas chegaram. O signatário, manteve contacto e uma reunião com o Departamento do Urbanismo, presidida pelo seu Director o Exmº Sr.Eng. Vítor Ferreira, o qual e encontrando-se a Beirobra representada por uma elemento da Administração e pelo Director de Produção, ouviram o que o responsável do Urbanismo disse, bem como foi escutado atentamnente pelos elementos desta Comissão e ainda com a presença do Exmº Presidente da Junta de Freguesia do Cacém. O que foi dito seria moroso estar a ser escrito, mas se V.Exª, conceder a audiência que neste momento é solicitada, haverá tempo de explicar toda essa situação.Friso que essa reunião ocorreu poucos dias depois da reunião com V.Exª. Face ao impasse criado, juntamente com o Exmº Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, tive um reunião com o Exmº Sr. Engº Vítor Santos em Janeiro do corrente ano de 2009, o qual foi a pessoa designada para coordenar o que havia a fazer na Urbanização. Foi-nos dito que todo o trabalho de levantamento do que é necessário á urbanização, já se encontrava elaborado, contudo até ao presente momento a Urbanizadora Beirobra não foi notificada, conforme me foi dito há pouco tempo pelo elemento responsável dos assuntos relacionados com tal asssunto. ExmºSenhor Presidente, fora os trabalhos feitos em termos de segurança rodoviária e de pessoas, podemos dizer, que apesar de toda a boa vontade de toda a gente, como é vulgar dizer-se certo é que estamos na estaca zero. Como V.Exª, frisou oque fosse necessário, poderiamos contar com V.Exª, eis a solicitação duma audiência, para duma vêz por todas, dentro do mesmo clima de entreajuda e concórdia, serem explicados a V.Ex. alguns aspectos de carácter urgente e pertinente, que carecem de clarificação e também de chamada de atenção para assuntos que vão sendo falados de boca em boca, por moradores, relativamente á Urbanizadora Beirobra, carecendo de confirmação, mas que serão úteis serem referidos a V.Ex.ª.

Atenciosamente grato,

Reis Mota

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Relatório Reunião Dept. Urbanismo da C.M.Sintra - 30 de Janeiro de 2009

DE: REIS MOTA

PRESIDENTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS MORADORES DE VALE MOURÃO

PARA: ELEMENTOS DA COMISSÃO ELEMENTOS DA MESA DA ASSEMBLEIA DOS MORADORES

Exmºs Senhores:

Para os fins tidos por convenientes, cumpre-me levar ao superior conhecimento de V.Exªs o seguinte: Hoje, dia 30 de Janeiro do ano de 2009, entre as 10H30 e as 12H00, decorreu uma reunião de trabalho no Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra, em que para além do signatário, estiveram presentes o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, Sr.Faustino e ainda o Engº Vítor Santos, técnico a quem o Director do Departamento do Urbanismo, Engº Vítor Ferreira, nomeou como cooordenador da comissão mista, para levantamento de todas as infra-estruturas, espaços verdes , sinais de Trânsito, estacionamentos e questões de segurança, nomeadamnte corrimãos, sendo o levantamento já sido feito pelo DAI, uma secção do Urbanismo, aguardando o Engº Vítor Santos, que tal relatório lhe chegue concluído, para serem notificadas as partes interessadas, nomeadamente a Beirobra, do que têm a fazer em requalificação e realização de obras. Face a tal situação, o dito Engº Sr.Vítor Santos, mostrou-se uma pessoa bastante interessada no assunto e colaborante, mas não lhe foi possível marcar prazos acerca do início dos trabalhos. É tudo quanto me cumpre informar de momento, referindo que continua a "batalha" com trabalho, não dando descanso aos que têm a decisão nas mãos e com a esperança de que chegaremos a bom porto.

Urbanização de Vale Mourão, 30 de Janeiro de 2009

O Presidente da Comissão,

REIS MOTA

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Relatório Reunião Beirobra - 9 de Janeiro de 2009

DE: REIS MOTA PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.
PARA: EXMºS SENHORES: VICE-PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA DE MORADORES
VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS
SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO DA C.R.M.U.V.M.
SECRETÁRIOS DA MESA DA ASSEMBLEIA DE MORADORES

Votos de bom ano de 2009 Venho por este meio, informar todos em geral, que desde o início do ano, a signatário, já fez algumas diligências, no sentido de dar continuidade aos trabalhos que este comissão encetou, mas que por i e inércia das entidades envolvidas, concretamente o departamento do Urbanismo da Cãmara Municipal e Sintra, nada mais foi feito. Assim no dia 9 de Janeiro de 2009, tive uma reunião com o Director de Produção da Beirobra, Engº Nuno Gomes, ao qual perguntei entre outros assuntos importanmtes se já haviam sido notificados pelo Urbanismo sobre a formação da comissão mista, Cãmara/Beirobra, para análise e vistoria à Urbanização, tendo-me sido dito que não. Hoje , dia 16 de Janeiro de 2009, ocorreu uma reunião do signatário com o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, a qual demorou cerca de hora e meia e na qual ficou assente uma reunião com o Engº Vítor Santos, da Divisão de Fiscalização Técnica do Urbanismo da Cãmara Municipal de Sintra, a ser marcada para breve, pessoa que é responsável pela formação da dita comissão, ao qual vamos pedir explicações sobre a não feitura da mesma até ao presente momento. Também e após essa reunião, será feito um pedido de reunião com o senhor Presidente da Cãmara Municipal de Sintra, para escalarecimento do ponro da situação e para aue se saia do empasse em aue tudo ficou depois dos melhoramentos e requalificações feitos nesta Urbanização.

Urbanização de Vale Mourão, 16 de Janeiro de 2009

Pl'a COMISSÃO .

O Presidente,

REIS MOTA

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Comunicado 02/2008

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Relatório Reunião na Junta de Freguesia do Cacém - 24 de Setembro de 2008

DE: REIS MOTA - PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

PARA: VICE-PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

PRESIDENTE DA MESA DE ASSEMBLEIA

VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS DA C.R.M.U.V.M.

SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO DA C.R.U.M.U.V.M.

SECRETÁRIOS DA MESSA DA ASSEMBLEIA

Exmºs Senhores:

Ao longo do período de férias o signatário não deixou de trabalhar no projecto da requalificação da nosssa urbanização, em constantes contactos com as várias entidades, no sentido da brevidade do ínicio dos trabalhos nesse sentido. Foi um trabalho de contactos, de pedidos e de análise de várias situações, todas elas constantes do mosso caderno apresentado e entregue às diferentes entidades. Independentemente desse trabalho de quase todas as semanas, foi agendada pelo senhor Presidente da Junta de Freguesia, em colaboração com o signatário, uma reuinião que teve lugar hoje, dia 24 de Setembro de 2008, pelas 09H45, na Junta de Freguesia do Cacém, juntamente com o Administrador Principal da Beirobra e o Engenheiro/Director de Produção da mesma empresa, figuras que já antes haviam estado connosco em outras e variadas reuniões. Relembro o meu comunicado da última reunião no Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra em que O Director do organismo, havia informado a Beirobra, como entidade Urbanizadora, de tudo aquilo que esta empresa deveria fazer a partir do final das férias(mês de Agosto) e os passos que os mesmos teriam de dar em termos burocráticos para iniciarem a requalificação da Urbanização. Assim ficou a Beirobra de estudar tudo aquilo que lhe foi determinado e hoje,na reunião, os representantes já referidos em epígrafe , reafirmaram a vontade de no mais curto espaço de tempo iniciarem os trabalhos de requalificação, estando o Departamento do Urbanismo da Cãmara Municipal de Sintra, de os contactar, para efeitos da criação da comisssão mista, Urbanismo/Beirobra, para apreciação de tudo o que se encontra inacabado e a necessitar de requalificação. Esta situação encontra-se neste ponto.Vamos aguardar atal formação da comissão mista de verfificação. Paralelamente, o signatário, juntamente com o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém,têm feitos todos os esforços junto do DOM- Departamento de Obras Municipais,e da arquitecta responsável, no sentido do melhoramento da Artéria Principal do bairro e a mais perigosa em termos de segurança, a Rua José Gomes Ferreira. Houve boa vontade da parte da responsável que eleborou o estudo não só a essa artéria, mas também às zonas contíguas, tendo feito planta de como vai ficar, não só essa artèria como também as alterações no trânsito, conforme o nosso caderno preconizava. Assim e por vários pedidos e explicações, foi consagrado um semáforo para tal artèria, Rua José Gomes Ferreira, mais passadeiras e outrar alterações, conforme planta /projecto em posse do signatário, feita já no mês de Setembro e a ser enviada pelo DOM, para aprovação ao vereador respectivo da Cãmara Municipal de Sintra para aprovação, sabendo-se já qual a empresa que vai efectuar o trabalho, depois de ter sido feito um concurso público. No plano e como foi mencionado, irão ser alteradas conforme o nosso caderno as artérias adjacentes à Rua José Gomes Ferreira, só com um sentido, consagradas e conforme já foi referido nessa planta/projecto, como também outras alterações na Rua Manuel da Fonseca. Chamo a atenção que agora e de seguiida é o momento de se marcar um reunião da nossa comissão, para tudo isto ser colocado e exposto, todo este trabalho desenvolvido ao longo destes mêses. Irão ser contactados, depois de se saber o local onde pode ocorrer a reunião e data da mesma.

Atenciosamente,

Urbanização de Vale Mourão, 24 de Setembro de 2008

Pl'a Direcção da C.R.M.U.V.M

O Presidente da Direcção.

Reis Mota

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Relatório Reunião PSP de Rio de Mouro - 13 de Agosto de 2008

DE: REIS MOTA PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

PARA: VICE-PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO DA C.R.M.U.V.M.

PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA

VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS

SECRETÁRIOS DA MESA DA ASSEMBLEIA

Para os fins tidos por convenientes, venho através deste comunicado informar sobre a reunião de trabalho do âmbito do Pelouro da Segurança. Através do vogal do Pelouro da Segurança, senhor Luís Pedroso, foi marcada e tratada por ele, uma reunião sobre segurança, entre os elementos do Pelouro e o signatário, com os senhores Comandantes da Esquadra de Rio de Mouro, senhor Sub-Comissário Bruno Pereira e ainda com o comandante operacional, senhor Sub-Comissário Figueiredo. A mesma foi agendada e marcada por parte do vogal senhor Luís Pedroso, para o dia 13 de Agosto, do corrente ano, pelas 10H00, tendo também sido contactado o outro vogal, senhor Paulo Fão, que se encontrava de férias. Assim não foi possível contar com a presença do senhor sub-comissário Figueiredo, por motivos de trabalho, mas a reunião decorreu a três, com a presença do Comandante da Esquadra já em epígafe identificado, e ainda o signatário e o vogal da segurança, senhor Luís Pedroso. Foi um reunião de grande cordialidade e é de enaltecer a simpatia e simplicidade dos senhor Sub-Comissãrio Bruno Pereira, que ouviu os nossos anseios através do signatário e do senhor Luís Pedroso e foi um diálogo interessante e proveitoso, restando por em marcha algumas das coisas que ali foram preconizadas. Pediu-se um patrulhamento mais efectivo, uma prersença mais activa por parte das forças de segurança, uma melhor observação e fiscalização dos sítios mais polémicos da noite da nossa Urbanização e ainda que fossem tomadas medidas de funco, relativamente aos transgressores do Código da Estrada , sobre veículos, dentro da Urbanização. Apesar de toda a sensibilidade e de tudo o que possa ser feito, foi-nos transmitido, que a situação prende-se sempre com o mesmo, falta de meios humanos e materiais, concretamente agentes e viaturas para uma extensão tão grande que aquela esquadra tem a seu cargo. Foi ainda afirmado e por directivas superiores e com certa lógica que o maior patrulhamento é feito nas áreas mais populacionais ou seja a zona Urbana, estando a nossa na zona rural, logicamente com menos população. Algo ficou acertado,que os meios onde se geram mais polémicas nesta Urbanização e na questão da observação do Código da Estrada, vão ser vistas com numa prespectiva de melhores e profícuos resultados. Assim deu-se por encerrada a reunião que durou cerca de hora e meia mais ou menos.

O VOGAL DO PELOURO DE SEGURANÇA O PRESIDENTE DA DIRECÇÃO LUÍS PEDROSO REIS MOTA

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Relatório Reunião c/ Presidente da C.M. Sintra - 22 de Julho de 2008

DE: Reis Mota Presidente da Comissão

Exmº Srs. Vice Presidente da Comissão

Presidente da Mesa da Assembleia de Moradores

Vogais de todos os pelouros

Secretária da Direcção

Secretários da Mesa da Assembleia de Moradores

Para os fins tidos por convenientes, cumpre-me informar o seguinte: Conforme foi anunciado, decorreu no dia 17 de Julho de 2008, pelas 18H30, na Câmara Municipal de Sintra, um reunião em que estiveram, presentes, o Sr.Presidente da Câmara de Sintra, Dr. Fernando Seara, o Director do Urbanismo, Engº Vítor Ferreira, o Director do Departamento do Ambiente e Intervenção Local, Engº Infante, o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, Sr.Faustino e por parte da Comissão, o signatário, para além do Presidente da Mesa da Assembleia de Moradores, Sr.Vasco Farelo e da Secretária da Direcção, Sr. D.Isabel Salvador. A reunião, foi cordial, tendo a introdução sido efectuada pelo signatário, que depois de ter explicado que a comissão deseja uma negociação entre as partes interessadas,explicou toda a situação da Vale Mourão, que era do conhecimento do Presidente, existindo vários problermas de ordem jurídica a serem resolvidos. O Presidente da Câmara de Sintra, ficou sensibilizado com tudo o que lhe foi dito e ao qual o signatário, fez a entrega dum caderno, igual aos que já haviam sido entregues aos Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro e Cacém, com os respectivos ofícios de entrada. Iguais cadernos, que se denominam "REALIDADE E SONHO", foram entregues também aos dois Directores do Urbanismo e Ambiente e Intervenção Local. O Senhor Presidente da Cãmara deu directivas aos dois Directores de Departamento, para serem iniciadas requalificações mais prementes na urbanização a serem depois os custos apresentados à Beirobra, obras que já se podem verificar, porque passados dois dias úteis estavam a ser iniciadas, como passadeiras avivadas e corte de capim. Mais informou os directores para darem prioridade a Vale Mourão e deu instruções precisas do que deveria ser o trabalho da Beirobra e da Cãmara neste aspecto negocial.Aos poucos iremos ter uma nova urbanização, temos que ter um pouco de calma.mas já se vê trabalho. Hoje , dia 22 de Julho de 2008, pelas 10h30, teve lugar no departamento do Urbanismo de Sintra, uma reunião, entre os Adcministradores da Beirobra, EngºPedro Rosa e Engº Nuno Gomes, o director do Urbanismo, Engº Vítor Ferreira, o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, sr. Faustino e por parte da Comissão, o signatário, o Presidente da Mesa da Assembleia de Moradores, sr. Vasco Fatrelo e ainda a Secretária da Direcção, Srª Isabel Salvador. Nesta reunião de cariz muito técnico e jurídico, foram abordados as situações em que houve incúria por parte da Cãmara e por parte da Beirobra. Foi longa e demorada, abordando as mais diversas situações, pelo que ficou determinado e aceite pela Beirobra, juntamente com a Cãmara ser feito brevemente um levantamento do que falta fazer de infrastruturas que a Beirobra vai efectuar as mesmas, isto para Setembro provavelmente visto a firma estar encerrada no mês de Agosto. Serão vários os técnicos da Cãmara a virem á Urbanização, verificar tudo na área de todos os pelouros, para que a Urbanização seja requlificada e acabadas as infraestruturas que faltam. As obras que estão a decorrer, foram ordenadas pelo Presidente da Câmara, com carácter de urgência, pela saúde pública e pela segurança das pessoas nas ruas. É tudo o que me cumpre informar. Naturalmente estará na altura de efectuarmos uma reunião, mas devido ao período de férias, provavelmente só no ínício de Setembro. Até lá estarei sempre disponível e a trabalhar para a Urbanização, como o faço todos os dias.e a seguir tudo de perto e terei reuniões com o Presidente da Junta do Cacém e acompanhamento do que vier a ser efectuado e estudado acerca do que há a fazer.

Atenciosamente,

PL´A Direcção da Comissão.

O Presidente da Comissão

Reis Mota

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Informação aos Membros da Comissão - 15 de Julho de 2008

Exmºs Senhores:

Fui hoje contactado pela secretária do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, para comunicar que tinhamos, imaginem uma reunião, hoje, pelas 17H00 com o Sr.Presidente da Câmara. Como devem imaginar fiquei indignado e disse-lhe que as pessoas da comissão, por acaso trabalham e não estão aqui à espera do dia que o Sr.Presidente resolva marcar a data da audiência em cima da hora. A coisa ficou assim e passados uns minutos, voltou-me a telefonar se poderia ser no dia 17 (quinta-feira) pelas 18h00, pelo que havendo mais um espaço de tempo, assenti, ficando marcada. Nada mais poderia fazer, porque disse a Exmª Srª. , se não fosse agora só depois para meados ou fins de Agosto. Aguardo que me digam algo e que me confirmem a vossa presença.

Atenciosamente,

Reis Mota

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Alteração da data da Reunião - 11 de Junho de 2008

DE: REIS MOTA
PRESIDENTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO
PARA: EXM.ºS SENHORES MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA DE MORADORES
VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS
SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO

Venho por este meio informar V.Exas. que a reunião com todas as partes envolvidas no assunto da nossa Urbanização e ontem referidas no comunicado enviado a todos, foi alterada do dia 21 de Julho de 2008,pelas 10H30, para o dia 22 de Julho de 2008(dia seguinte) às 10HOO.Esta alteração deve-se ao facto de serem diversas pessoas intervenientes e poder-se assim conciliar os diversos agendamentos de cada parte.

Atenciosamente,

O Presidente da Comissão,

Reis Mota

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Relatório Reunião c/ Dept. Urbanismo, Beirobra, Presidentes da Junta de RM e Cacém - 10 de Junho de 2008

Exmºs Senhores: MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO

VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS

SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO

Depois de bastante insistência por parte do signatário junto do Departamento do Urbanismo de Sintra, no sentido da reunião desejada entre todos os intervenientes e interessados na nossa Urbanização, a saber, Comissão de Moradores; Urbanizadora Beirobra, Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro e Cacém e Departamento do Urbanismo da Cãmara de Sintra, já é possível dizer e depois de alguma espera, que vamos ter essa reunião, no dia 21 de Julho pelas 1OH30, da qual esperamos que seja o princípio de colocar frente a frente os interessados no assunto e ser assim o início duma negociação que leve a Câmara à recepção provisória da Urbanização e da parte da Beirobra e conforme eles afirmam a conclusão das infra-estruturas e requalificação das zonas degradadas. Aproveitava para chamar a atenção aos diversos elementos que tecem alguns comentários acerca do que pode ou não ser feito, do que desejam etc. que nada se consegue para a Urbanização de Vale Mourão, sem que a Urbanização seja recepcionada pela Câmara, NADA. Enquanto não houver recepção, ninguém aqui coloca nada, gasta nada ou requalifica nada. Como disse nos diversos comunicados, aqui o problema tem que ser resolvido de raíz, ou seja a recepção por parte da Câmara e até lá, esta é a batalha que temos que travar e vai ser muito difícil, mas tenho a certeza que haveremos de chegar a bom porto.Sem esta fase ultrapassada, não vamos "sonhar" com projectos que nesta fase não fazem sentido nenhum e são irrealizáveis. Com os melhores cumprimentos. Atenciosamente grato.

Pel´A Direcção da Comissão

O Presidente da Direcção,

Reis Mota

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Relatório Reunião c/ Presidente da C.M. Sintra - 21 de Julho de 2008

Exmºs Senhores: MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO

VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO

VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS

SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO

Depois de bastante insistência por parte do signatário junto do Departamento do Urbanismo de Sintra, no sentido da reunião desejada entre todos os intervenientes e interessados na nossa Urbanização, a saber, Comissão de Moradores; Urbanizadora Beirobra, Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro e Cacém e Departamento do Urbanismo da Cãmara de Sintra, já é possível dizer e depois de alguma espera, que vamos ter essa reunião, no dia 21 de Julho pelas 1OH30, da qual esperamos que seja o princípio de colocar frente a frente os interessados no assunto e ser assim o início duma negociação que leve a Câmara à recepção provisória da Urbanização e da parte da Beirobra e conforme eles afirmam a conclusão das infra-estruturas e requalificação das zonas degradadas. Aproveitava para chamar a atenção aos diversos elementos que tecem alguns comentários acerca do que pode ou não ser feito, do que desejam etc. que nada se consegue para a Urbanização de Vale Mourão, sem que a Urbanização seja recepcionada pela Câmara, NADA. Enquanto não houver recepção, ninguém aqui coloca nada, gasta nada ou requalifica nada. Como disse nos diversos comunicados, aqui o problema tem que ser resolvido de raíz, ou seja a recepção por parte da Câmara e até lá, esta é a batalha que temos que travar e vai ser muito difícil, mas tenho a certeza que haveremos de chegar a bom porto.Sem esta fase ultrapassada, não vamos "sonhar" com projectos que nesta fase não fazem sentido nenhum e são irrealizáveis.

Com os melhores cumprimentos.

Atenciosamente grato.

Pel´A Direcção da Comissão

O Presidente da Direcção,

Reis Mota

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Relatório Reunião c/ Presidente da C.M. Sintra - 21 de Julho de 2008

Exmºs Senhores: MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO

VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO

VOGAIS DE TODOS OS PELOUROS

SECRETÁRIA DA DIRECÇÃO

Depois de bastante insistência por parte do signatário junto do Departamento do Urbanismo de Sintra, no sentido da reunião desejada entre todos os intervenientes e interessados na nossa Urbanização, a saber, Comissão de Moradores; Urbanizadora Beirobra, Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro e Cacém e Departamento do Urbanismo da Cãmara de Sintra, já é possível dizer e depois de alguma espera, que vamos ter essa reunião, no dia 21 de Julho pelas 1OH30, da qual esperamos que seja o princípio de colocar frente a frente os interessados no assunto e ser assim o início duma negociação que leve a Câmara à recepção provisória da Urbanização e da parte da Beirobra e conforme eles afirmam a conclusão das infra-estruturas e requalificação das zonas degradadas. Aproveitava para chamar a atenção aos diversos elementos que tecem alguns comentários acerca do que pode ou não ser feito, do que desejam etc. que nada se consegue para a Urbanização de Vale Mourão, sem que a Urbanização seja recepcionada pela Câmara, NADA. Enquanto não houver recepção, ninguém aqui coloca nada, gasta nada ou requalifica nada. Como disse nos diversos comunicados, aqui o problema tem que ser resolvido de raíz, ou seja a recepção por parte da Câmara e até lá, esta é a batalha que temos que travar e vai ser muito difícil, mas tenho a certeza que haveremos de chegar a bom porto.Sem esta fase ultrapassada, não vamos "sonhar" com projectos que nesta fase não fazem sentido nenhum e são irrealizáveis.

Com os melhores cumprimentos.

Atenciosamente grato.



Pel´A Direcção da Comissão



O Presidente da Direcção,



Reis Mota

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Pedido de Audiência c/ Presidente da C.M. Sintra - 30 de Junho de 2008

Exmºs Senhores: MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATATIVA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO

Para os fins tidos por convenientes, cumpre-me informar, que hoje e em continuação dos encontros, com todas as entidades que podem interferir no processo de negociações, relativo á nossa Urbanização, enderecei o e-mail que se segue ao Senhor Presidente da Câmara de Sintra, com carácter de urgência, no sentido da interferência do mesmo junto do Departamento do Urbanismo, face ao complicado processo jurídico em que se encontra a situação. Aguarda-se entretanto o agendamento do solicitado ao Departamento do Urbanismo da Câmara de Sintra e aceite por todos os intervenientes,uma reunião de trabalho, onde estarão presentes para além da representação do Departamento do Urbanismo, a Urbanização Beirobra, por parte de dois dos seus Administradores, os dois Presidentes das Juntas de Freguesia e a representação da Comissão. Mais informo, que só por via negocial e gerir boas vontades, se pode chegar a uma solução para os problemas da Vale Mourão. Tem que haver cedências tanto da parte da Beirobra, como da Cãmara de Sintra, pois o contencioso é muito vasto e tem dado muito trabalho neste gerir de boas vontades. Tudo tem sido feito no sentido da via negocial, pois doutro modo e se a situação for enviada a Tribunal, então é que nada se consegue durante muitos anos. Em meu nome pessoal e com a ajuda dos dois presidentes das Juntas de Freguesia, temos tentado tudo nesse sentido; a via negocial.Estamos optimistas que havemos de conseguir. Com os melhores cumprimentos, O Presidente da Comissão.

Reis Mota



DE: JOSÉ ANTÓNIO DOS REIS MOTA

Presidente da Comissão Representativa dos Moradores da Urbanização de Vale Mourão

PARA: EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

DR.FERNANDO SEARA

Venho através deste meio dar conhecimento a V.Ex.ª, do seguinte: que desde o dia 6 de Maio, do corrente ano de 2008, data de tomada de posse , existe na Urbanização de Vale Mourão, uma comissão representativa dos moradores que passou a denominar-se " COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURAO" à qual o signatário preside, constituida pela Mesa da Assemble dos Moradores e pela Direcção da Comissão Represenativa dos Moradores, a qual é formada por seis pelouros, com dois vogais cada. A formação desta comissão partiu duma iniciativa de alguns dos moradores da Urbanização e em que esteve presente na primeira reunião parte da população, onde em lista própria se inscreveram as pessoas que sstavam dispostas a darem o seu contributo, para uma melhoria em todos os aspectos, bem como dignidade ao sítio onde vivemos, situação que como V.Exª., deve saber se arrasta há cerca de dez anos a esta parte. Seria moroso evocar os anseios da população que aqui empataram o seu capital na compra dos seus lares e vermos dia a dia uma urbanização nova a degradar-se em todos os sentidos sem solução à vista. O signatário com mais dois elementos da Comissão, já tiveram reuniões com os Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro, do Cacém, com a Beirobra e ainda com o Departamento do Urbanismo de Sintra. Parace que todos têm razão naquilo que dizem, nas suas explicações, certo é que quem não tem culpa nenhuma dos estado a que chegou esta Urbanização, são os seus moradores. Penso que existe uma enorme e complexo impasse jurídico, relativamente às interpretações dadas, quer por parte da Câmara, quêr por parte da Beirobra e como tal esta comissão a que presido, não vai baixar os braços e vai lutar pelos direitos dos moradores de Vale Mourão, mas duma maneira em que preveligia o diálogo, o bom senso e a negociação. Por parte da Beirobra, existe toda a boa vontade nesse sentido. Temos batalhado em todas as frentes que são posssíveis e os moradores esperam algo, que não podemos informar, contudo nesse contexto e neste sentido de boa vontade venho solicitar a V.Exª, com carácter de urgência, seja concedida uma audiência ao signatário e a mais dois elementos da Comissão,com carácter de urgência para podermos junto de V.Exª.dialogar acerca do assunto. Aos dois presidentes das Juntas de Freguesia do Cacém e de Rio de Mouro, foram entregues dois cadernos idênticos, com fotografias e as aspirações e desejos prometidos aos moradores, que se intitula "Ralidade e Sonho", os quais foram entregues em reunião de trabalho conjunta com esta comissão. Saiba V.Exª, que esta comissão não quer banalizar esta situação, deseja somente o caminho do diálogo entre as partes interessadas no processo, para dignidade do local e das pessoas moradoras em Vale Mourão.

Atenciosamente grato,

Reis Mota

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Marcação de Reunião c/ Dept. Urbanismo e Beirobra - 30 de Junho de 2008

De: REIS MOTA PRESIDENTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO DE VALE MOURÃO

Para: EX.MO SENHOR ENG VÍTOR FERREIRA DIRECTOR DO URBANISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Venho por este meio informar V.Exa., do seguinte: Conforme foi preconizado na nossa reunião de trabalho,no dia 23 de Junho pelas 11H00 tivemos uma sessão de trabalho com dois elementos da Administração da Beirobra, respectivamente o Sr. Engº Nuno Gomes, Director de Produção e o Senhor Pedro Rosa, Administrador. No mesmo dia em que ia tentar marcar a reunião, receberam-nos de imediato e foi com satisfação que se prontificaram a estarem presentes numa reunião, com V.Exa., juntamente com os elementos desta Comissão a que presido e ainda com os Exmºs Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia do Cacém e de Rio de Mouro.Demonstraram toda a boa vontade nesse sentido, pelo que tendo sido afirmado por V.Exª, que seria uma ideia útil, solicito,dentro da brevidade possível, que tal reunião seja agendada e comunicada atempadamente, para assim e esperando com alguma fé e esperança ,que possamos chegar a algumas conclusões e ser ultrapassado o impasse que se criou à volta da Urbanização de Vale Mourão, cujos habitantes são as maiores vítimas de todo este complexo processo, por tudo o que é conhecido. Aproveito também para agradecer a amabilidade e consideração sobre a forma como nos recebeu.

Atenciosamente grato, solicito a V.Exª, a melhor atenção para este assunto,

Com elevada consideração Reis Mota

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Relatório Reunião com o Departamento do Urbanismo da C.M. Sintra - 19 de Junho de 2008

DE: REIS MOTA
PRESIDENTE DA C.R.M.U.V.M.

Ex.mos Senhores Membros da C.R.M.U.V.M.

Venho por este meio informar todos os elementos da comissão, do seguinte: No passado dia 19 de Junho de 2008 (Quinta-Feira), teve lugar uma reunião de trabalho, no Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra, onde por parte desta comissão estiveram presentes, para além do signatário, o Vice-Presidente, Sr. Jorge Lima e ainda o Presidente da Mesa da Assembleia dos Moradores, Sr. Vasco Farelo, conjuntamente com o Director do Urbanismo Sr. Eng. Ferreira e o Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Mouro, tendo faltado somente o Presidente da Junta de Freguesia do Cacém, por nesse dia ter sido o funeral do pai. Neste departamento, muito cordialmente fomos recebidos, foram, colocados os doze pontos que iam agendados e sobre alguns estamos ainda à espera de resposta por e-mail, mas concretamente, tratou-se duma reunião e do que foi dito, pelo Director do Urbanismo, é que todos os males de que carece Vale Mourão, só têm que ser imputados á Urbanizadora Beirobra, por uma série de factos, que careceram de explicações mais profundas do que aquelas que nos foram dadas, ficando contudo as certeza que por muitos motivos, a Urbanização, não foi recepcionada pela Câmara Municipal de Sintra. Mais foi referido que tal não tendo acontecido, qualquer acidente, por falta de corrimãos e tantas outras coisas, como sinalização, serão sempre imputadas a nível de responsabilidade à Beirobra.
Obtivemos ainda a garantia que não havia sido alterado o plano director inicial, pelo menos desde o ano de 2005 para cá.
Soubemos ainda que existe um grande contencioso entre a Câmara Municipal de Sintra e a Urbanizadora Beirobra, que se não houver algo que seja feito, pode continuar e manter-se por muitos anos.
Não sendo esta a situação que desejamos, logo ali informamos que iríamos marcar uma reunião com os responsáveis da Urbanizadora Beirobra e quando a mesma acontecesse, se o departamento do Urbanismo, estava na disposição de agendar um reunião com todos ou seja, a comissão, Beirobra, Departamento do Urbanismo e presidentes de Junta, tendo o Eng. Sr. Ferreira, dito que estava nessa disposição e que era útil, analisar todos os factos em conjunto. No dia de hoje, 23 de Junho do ano corrente de 2008, o signatário, juntamente com o Presdidente da Mesa da Assembleia, senhor Vasco Farelo, deslocamo-nos cerca das 10H30 à Urbanização da Beirobra em Mem Martins, onde iríamos marcar um encontro com os mais altos responsáveis da Beirobra.
Para espanto nosso, encontravam-se ali presentes os dois administradores principais e teve lugar de imediato um reunião, onde dissemos como se formou a comissão, a nossa legitimidade e passamos a analisar os factos relativos á Urbanização, que estão em total discordância com aquilo que é dito pela Câmara, aliás já estávamos à espera disso. Confiaram à comissão um caderno de diligências feitas junto da Câmara de Sintra no sentido do que desejava a Beirobra, com as alegações jurídicas necessárias nomeadamente a Urbanização ser recepcionada isto há já vários anos, mas tais pedidos, apesar de todas as alegações jurídicas, nunca foi a Urbanização recepcionada até ao dia de hoje. Ora perante isto, e estando aqui versões diferentes, dirigi de imediato convite aos dois administradores da Beirobra, se estavam dispostos a irem a uma reunião ao Departamento do Urbanismo, conforme já em epígrafe foi preconizado, obtendo de imediato dos mesmos toda a boa vontade nesse sentido e frisando ainda um deles, que nós éramos peça fundamental, no sentido de a Câmara e a Beirobra chegarem, a um consenso, com algumas cedências de parte a parte para a feitura do que falta e a requalificação do que está degradado. Passo seguinte e como é óbvio a marcação de tal reunião com todos, Vamos aguardar.
Urbanização de Vale Mourão, 23 de Junho de 2008

Pel´A Comissão de Moradores,

O Presidente


Reis Mota

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