Relatório da Reunião c/ Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro e Cacém
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Exmºs Senhores:
Hoje pelas 13H00, teve lugar a reunião com os dois Presidentes das Juntas de Freguesia de Rio de Mouro e Cacém, que terminou cerca das 14H30. 1- Com ambos os autarcas, foram discutidos os problemas relativos à nossa Urbanização 2-A cada um dos presidentes foi entregue um dossier de intenções, cujo títuilo é REALIDADE e SONHO", referente à Urbanização de Vale Mourão a qual contem todos os melhoramentos que preconizamos para a nossa Urbanização, bem como a finalização das infra-estruturas relativas ao plano director. 3.Por parte de cada foi-me dito que tal matéria iria ser lida com atenção e que uma resposta nos seria dada em breve. 4.A situação da Urbanização de Vale Mourão, é muito complexa e nem eles sabem e são conhecedores de tudo o que se passa com este empasse. 5.Do nosso caderno abrangente a todos os pelouros,foram tecidos elogios acerca do trabalho, concretamente certas ideias como o recenseamento, solicitado pelo signatário ao pelouro da Cultura e cujo impresso integrava o caderno. 6.O caderno, para além do que contem descrito, é documentado com várias fotografias. com as situações mais gritantes da Urbanização, desde o trânsito aos buracos, mau estacionamento e tantas outras coisas aue são sobejamente do nosso conhecimento. 7-Sobre a opinião dos dois presidentes, foi referido ao signatário, que a Câmara e apesar do que possa ter sido dito pelo Beirobra, não recepcionou a Urbanização, face à sua não conclusão, razão pela qual se torna um processo deveras complicado. 8-Mais foi dito pelos dois autarcas que nesta situação, não podem ser desviadas de modo algum verbas para a Urbanização de Vale Mourão, face à situação acima referida, primeiro, porque tais verbas não existem e segundo por que não podem ser feitas, devido à entidade Urbanizadora e se algo for feito, venha a reclamar sobre tal facto e a não fazer mais nada. Isto no aspecto jurídico. 9.Perante as várias perguntas colocadas sobre esta situação e que já era previsível, foi dito que as coisas têm que ser vistas num plano global, ou seja,epla responsabilidade da entidade responsável a Urbanizadora Beirobra. 10.Tendo perguntado acerca da caução bancária, foi-me dito e conforme foram passando os anos(dez) a mesma é insufeciente para agora a Câmara poder proceder aos trabalhos inacabados. 11. Foi-me dito que não pode qualquer infra estrutura ser assumida pelas juntas e Câmara, face ao impasse criado, sendo a única possível o corte do capim, verba que é gasta pela JUnta de Freguesia de Rio de Mouro, mas tal situação é única, pois não colide com a alteração de nada, nem na feitura de qualquer obra. 12.Perante esta situação os dois presidentes, aceitaram a parceria com esta comissão, para juntamente , junto do Departamento do Urbanismo na Cãmara de Sintra, fazermos um levantamento da realidade da Urbanização e em que estado se encontra. 13.Mais fui informado que segundo é do conheciemnto do Presidente de Rio de Mouro, o plano director inicial da Urbanização, terá sido alterado em determinada altura, facto que era desconhecido desta comissão. Carece de confirmação. 14.Pedem os dois autarcas para juntamente com eles e numa reunião com o Departamento do Urbanismo de Sintra, sabermos a realidade da nossa Urbanização e fazer o levantamento do que se passa de concreto, pois tal complexidade existe acerca do assunto, que nem mesmo eles, sabem equacionar a totalidade dos problemas e em que pé se encontra a situação. 15.Face ao atrás expsoto e perante esta situação que irá ser muito morosa por parte de ambos recebi a promessa, que irão estar juntos nesta "luta" ao lado dos moradores da Urbanização, juntamente com a comissão e se o caso não se resolver a bem, então terão que ser acccionados os meios legais ou seja o recurso aos Tribunais. CONCLUSÕES FINAIS Assim em meu nome e da Comissão que presido, aceitei tal parceria, ficando os mesmos de marcar um reunião com o Departamento do Urbanismo, onde estartão os dois Presidentes e dois ou três membros da nossa Comissão, para sabermos efectivamente o que de concreto existe acerca deste complexo e longo processo. Não vai ser fácil, mas vamos lutar com força e determinação. Após essa reunião e de sabermos em concreto o ponto da situação, entraremos em contacto com a Beirobra, para uma reunião de trabalho, para certos esclarecimentos, mas só depois de termos dados concretos na mão fornecidos pelo Departamento do Urbanismo da C.M.de Sintra. Em traços gerais estes foram os aspectos falados e abordados ou seja, temos que começar de raíz. Lamenta-se somente que tenhamos deixado passar tantos anos, mas agora não há que lamentar, é preciso meter mãos à obra, como é usual dizer-se e estamos cá para isso. É tudo o aue me cumpre informar acerca da reunjião de hoje. Urbanização de Vale Mourão, 27 de Maio de 2008
Pel´A Comissão Representativa dos Moradores
O Presidente da Direcção,
Reis Mota
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Pel´A Comissão Representativa dos Moradores
O Presidente da Direcção,
Reis Mota
